No fim de maio, o Brasil passou pela Crise do Diesel ou, como é popularmente conhecida, pela greve dos caminhoneiros. Este período foi marcado pela paralisação de caminhoneiros autônomos durante 10 dias em diversos locais do país.
A greve foi motivada pelo fato da instalação da nova política de preços da estatal Petrobras. Desde seu início, em 03 de julho de 2017, até o primeiro dia da paralisação, o diesel sofreu alta de aproximadamente 56,5% na refinaria, segundo dados cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
E, assim, o valor passou de R$1,5006 para R$2,3488. Estes valores não possuem os impostos inseridos. O aumento é justificado pela cotação do petróleo no mercado internacional – o que era a intenção inicial da estatal.
Entretanto, para os caminhoneiros, este preço encareceu demais os custos que eles tinham durante seu trabalho. Desse jeito, começou a paralisação, esta resultou no desabastecimento de produtos e combustíveis na cidade. Quem anda de carro sabe a luta que foi para conseguir abastecer o tanque com o suficiente para aguentar o ir e vir do cidadão.
A população sofreu com essa deficiência no estoque de combustível. Assim ficando impossibilitada de transitar, por exemplo, para o trabalho, fosse por transporte público ou privado.
Mas o que os caminhoneiros reivindicavam?
Eles buscavam a redução da carga tributária sobre o óleo diesel. Durante os protestos, os motoristas pediram a zeragem da alíquota PIS/Pasep e Cofins. Além destes, pediram a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
Afinal, os impostos representavam quase que a metade do valor do combustível na refinaria. Diminuindo a quantidade de tributos, seria um alívio ao setor logístico, já que o diesel representa 42% do custo do frete.
Junto com essas, os caminhoneiros também reivindicaram pela isenção do pagamento de pedágio dos eixos suspensos e pela instalação de uma regra para esses constantes reajustes no preço do óleo diesel.
Dentre os pedidos, encontra-se também uma política de preços mínimos para o frete e a criação de um marco regulatório para os caminhoneiros.
Quais pedidos o governo atendeu?
Em um primeiro momento, o governo anunciou a redução de R$0,46 no valor do diesel. Este valor veio da zeragem da Cide sobre o combustível e da diminuição da alíquota de PIS/Cofins.
Além disso, o governo publicou uma tabela regulamentadora de preços mínimos para a cobrança do frete. A primeira versão foi altamente contestada por produtores rurais e pela indústria. Estes alegavam que a cobrança do frete inviabilizaria o setor produtivo.
Com isso, foi lançada uma segunda versão. Nesta, reduziu-se em média 20% dos valores mínimos dos fretes. Entretanto, horas após a divulgação desta nova tabela, o governo recebeu críticas de diversos setores e revogou a versão.
A isenção da cobrança de eixo suspenso de caminhões vazios em pedágios também foi atendida. A isenção vale para todo território nacional.
Quais foram os impactos da greve no País?
Além do caos em postos de gasolina, desabastecimento de supermercados, redução na frota de ônibus, cancelamento de aulas e parte das empresas paradas pela falta dos funcionários. A paralisação também impactou o setor logístico e econômico de uma maneira estrondosa.
-
O reflexo na exportação
O Banco Central também identificou influência da paralisação nas transações correntes do Brasil com o exterior. O superávit comercial (quando exportações superam as importações) foi de US$ 729 milhões em maio, 29% a menos do que o previsto pelo BC, de acordo com dados divulgados na segunda-feira (25).
37% foi quanto caiu a média diária de exportações durante a greve, segundo dados do Banco Central.
Os números refletem a dificuldade que empresas tiveram para transportar produtos até os portos. Apesar da queda, a avaliação do chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, é que esses números voltem à normalidade e em junho fiquem estáveis.
Tabela de frete mínimo
A tabela de fretes foi instituída por uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Temer. O presidente tentava acabar com a paralisação dos caminhoneiros.
Em 30 de maio, a agência publicou a primeira tabela, que gerou críticas de transportadoras e até do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Ele argumentou, na ocasião, que os preços haviam dobrado.
Com a polêmica, a ANTT editou uma nova tabela, mas os preços foram criticados pelos caminhoneiros, o que fez a agência voltar a praticar os valores da primeira tabela.
Após as negociações, o governo determinou que a ANTT criasse uma tabela com o valor mínimo do frete, que foi regulamentada. A resolução determina que a tabela do piso mínimo seja reajustada sempre que preço do óleo diesel tenha oscilação superior a 10%. O reajuste variou de 1,66% a 6,24%, dependendo do tipo de carga e da distância percorrida.
O contratante que descumprir o piso mínimo de frete estará sujeito a indenizar o contratado em valor correspondente a duas vezes a diferença entre o valor pago e o que seria devido, conforme estabelece a Lei nº 13.703 de 8 de agosto de 2018.
Equipe LMX
Veja também:
