Antaq deve mudar sistema usado para reajustar tarifas

Próximo reajuste das tarifas portuárias seguirá nova metodologia, com mais transparência e previsibilidade da formação dos custos na cadeia logística. O novo sistema foi elaborado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), entre 2011 e 2014.

O anúncio foi feito pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia. Durante a reunião do Comitê dos Usuários de Portos e Aeroportos (Comus) da Associação Comercial de São Paulo, nesta semana.

O representante da agência reguladora garante que a equipe está trabalhando na implantação da ferramenta. Metodologia prevê mais transparência e previsibilidade da formação de custos para a cadeia logística.

O professor do Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Poli-USP, Rui Carlos Botter, foi um dos integrantes do projeto. Este surgiu de um acordo do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo o qual a Antaq deveria ter uma metodologia para a formação do preço das tarifas.

Ele lembra que, na época, pilotos de introdução foram desenvolvidos em Santos e na Bahia. “Mas, quando estava para ser efetivado, houve um problema com a SEP (Secretaria Especial de Portos). Depois, passou para o Ministério dos Transportes, e esse assunto ficou em banho-maria”.

O convênio assinado com a USP previa a avaliação da situação econômica dos portos brasileiros para verificar a eficiência produtiva das entidades portuárias. Além do desenvolvimento de um modelo de cálculo de tarifas a ser instituído, prevendo, por exemplo, reajustes anuais e revisão periódica de tarifas a cada cinco anos. 

Baseado em custos e regime de eficiência, o modelo deveria prever mecanismos para compartilhar com os usuários os benefícios dos ganhos de eficiência operacional e buscar reduzir os níveis tarifários estabelecidos aos custos pela utilização de receitas de outras fontes, principalmente patrimoniais, para fins de modicidade tarifária.

Botter explica que, no estudo apresentado à Antaq, a intenção era de que cada autoridade portuária inserisse os dados, e a agência fizesse o acompanhamento. “Isso daria uma transparência nas tabelas de custos e seria possível calcular as tarifas portuárias usando um índice específico com base nos custos do porto, custos fiéis”.

Além de poder fazer comparações entre todos os portos e expandir as práticas eficazes, segundo o especialista, o sistema poderia também, por exemplo, alterar a tarifa em vários tipos de situações, como no caso de um cataclismo que afetasse alguma área portuária.

O professor da Poli-USP afirma que, depois da entrega do estudo, não acompanhou o andamento dado pela Antaq e que não sabe efetivamente como a metodologia deve ser aplicada.

Procurada para explicar a metodologia e como deve ser a adoção do novo sistema, a Antaq não respondeu até o fechamento desta edição.

Correção tarifária

Em junho, depois de três anos sem alterações, a Antaq autorizou um reajuste de 16,7%, nas tarifas portuárias. Elas cobrem a utilização de infraestrutura portuária, terrestre e de serviços.

Em 2017, a Codesp apresentou um estudo que apontava a necessidade de aumentar 54,4% em todas as tabelas tarifárias vigentes. Os empresários do setor portuário esperavam que o aumento atingisse até 6%.

O Conselho da Autoridade Portuária (CAP) da Docas solicitou que a diretoria da Codesp estudasse um escalonamento do reajuste. Isso não aconteceu.

Representantes do Comus pretendem, ainda, solicitar à Autoridade Portuária que não aplique o reajuste em sua totalidade.

A estatal afirma que qualquer redução ou parcelamento da tarifa alteraria sua receita e comprometeria a ampliação. Além da melhoria da infraestrutura do Porto de Santos.

“Há toda uma metodologia por trás do reajuste. Não foi uma revisão tarifária, nem aumento de preço, senão repasse inflacionário”, defendeu Povia, durante a reunião do Comus.

Fonte: Portos e Navios

Equipe LMX

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Movimentação dos portos e terminais cresce 1%

Movimentação dos portos e terminais cresce 1%

Além disso, atingiu 276,8 milhões de toneladas no segundo trimestre.

A movimentação de instalações portuárias, portos públicos e privados cresceu em 1% no segundo trimestre de 2018. Isso comparando com o mesmo período do ano passado, somando 276,8 milhões de toneladas movimentadas.

Este número expressa o aumento de 2,6 milhões de toneladas na comparação entre os dois períodos. Estes dados estão registrados no Boletim Informativo Aquaviário do 2º Trimestre de 2018. Documento produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho, da ANTAQ – ele foi divulgado na última quinta-feira (16/08).

Houve um aumento de 2% na movimentação dos portos públicos em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Este valor representa um ganho expressivo se comparado à evolução dos segundos trimestre entre 2016 e 2017 – quando houve decréscimo de 0,2%.

A notícia também é positiva para os portos privados! Houve crescimento de 0,5% (comparando com o mesmo período de 2017).

“Esse crescimento reflete a resposta positiva que o setor continua apresentando ao longo do tempo, apesar de oscilações visíveis. Demonstrando que está apto a atender às demandas do mercado brasileiro. Seja nos movimentos internos (cabotagem e vias interiores) ou mesmo nas exportações e importações”, explicou o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, Fernando Serra.

Neste trimestre, os portos privados movimentaram 181,6 milhões de toneladas. O que representou 65,6% das cargas movimentadas no conjunto das instalações portuárias do país. Já os portos públicos movimentaram 95,2 milhões de toneladas, representando participação de 34,4% da movimentação total das instalações portuárias brasileiras.

Maiores movimentações

– Minério de ferro, com 98,7 milhões de toneladas e aumento de 1,8% em relação a igual período do ano anterior;

– Petróleo e derivados (48,3 milhões de toneladas, mas decréscimo de 1,7%);

– E soja (40 milhões de toneladas e crescimento de 11,9%);

– Os contêineres foram a quarta carga mais movimentada no período, com 26,2 milhões de toneladas e aumento de 1,8%;

– E o carvão mineral a quinta carga, com 7,1 milhões de toneladas, o que significou aumento expressivo de 30,1%.

Segundo Boletim da ANTAQ, mesmo com dificuldades de escoamento de mercadorias em maio – por conta da greve dos caminhoneiros -, o total movimentado de cargas de soja e contêineres, nos portos públicos, apresentou aumento de 13,2% e 3,6%.

O grupo petróleo e derivados manteve a atual tendência de crescimento na movimentação dos portos públicos, com ganho de 6,0%. E pasta de celulose cresceu 25%. Já entre as principais mercadorias que apresentaram queda neste trimestre as maiores reduções foram adubos, com -11,2% e açúcar (-32,1%).

Principais portos

Os dez principais portos públicos em movimentação de cargas brutas neste segundo trimestre operaram aproximadamente 82,4 milhões de toneladas. O que correspondeu a 86,5% da movimentação total dos 31 portos organizados que registraram movimento de cargas no período.

Com relação ao Porto de Santos, a movimentação neste segundo trimestre foi de 27,2 milhões de toneladas. Queda de 0,6% em relação a igual período do ano passado. Contêineres e soja lideraram entre as mercadorias movimentadas no trimestre, somando 16,7 milhões de toneladas.

Já nos portos privados, o aumento na movimentação (0,4% em relação ao segundo trimestre de 2017) foi reflexo da maior movimentação de minério de ferro (+1,6%), soja (+10,3%) e carvão mineral (+29,4%). Um dos destaques em relação a esse tipo de instalação foi o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, que, na comparação com o segundo trimestre de 2017, registrou alta de 18,8%, representando incremento de aproximadamente 7,5 milhões de toneladas, sendo 99,3% do total minério de ferro.

Tipos de navegação

A movimentação de cargas de longo curso registrou movimento de 201 milhões de toneladas, queda de 1,4% em comparação ao segundo trimestre de 2017, sendo 35,6 milhões de toneladas de cargas de importação e 165,4 milhões de toneladas de cargas de exportação. A China foi o principal destino das mercadorias brasileiras no período, representando 51,7% das nossas exportações. Já quanto às importações, o principal parceiro comercial são os EUA, responsáveis por 23,1% da movimentação que chega aos portos brasileiros, sendo petróleo e derivados (28,7%) e carvão mineral (22,3%) as principais cargas importadas no trimestre.

A navegação por cabotagem registrou crescimento de 4,5% na movimentação na comparação entre este trimestre e igual período do ano anterior. Esse percentual corresponde a 1,6 milhões de toneladas acrescidas no trimestre, perfazendo um total de 56,7 milhões de toneladas movimentadas. As principais mercadorias movimentadas nesse tipo de navegação neste trimestre foram petróleo e derivados (61,4%), contêineres (11,0%) e bauxita (8,5%).

Na navegação interior, a movimentação portuária correspondeu a 18 milhões de toneladas, representando crescimento de 18,4% no comparativo entre os segundos trimestres de 2017 e 2018. Esse bom desempenho se deveu ao aumento de 10,2% na movimentação de pasta de celulose e de 768,1% na movimentação de carvão mineral, além da boa performance da soja – principal mercadoria operada nesse tipo de navegação – que registrou aumento de 20,3% neste trimestre em relação a igual período de 2017.

Fonte: Portos e Navios

Equipe LMX

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TCU multa direção da Antaq e determina mudança de tarifa

O Tribunal de Contas da União (TCU) multou diretores da Antaq. O TCU considerou que eles não regularam de forma correta uma tarifa cobrada por terminais portuários. Além disso, a agência deve apresentar um plano para alterar a regulamentação sobre o tema a partir de agora.

O processo está ligado a uma disputa que envolve recintos alfandegários e terminais portuários contra a taxa Terminal Handling Charge (THC2). Ela é exigida para separação e entrega de cargas importadas após a descarga do navio. O debate interessa o setor por causa do respaldo que pode gerar em futuras disputas judiciais, por exemplo.

De acordo com o TCU, diferentes órgãos do governo apontam desde 1999 infração à ordem econômica na cobrança do THC2. O TCU afirma que, atualmente, o Cade tem visão consolidada de que a cobrança prejudica a concorrência no setor. Essas visões costumam ser contestadas por empresas interessadas no tema, como a Libra.

Criada em 2001, a Antaq regulou a tarifa somente em 2012. Na visão do TCU, mesmo assim não foi resolvido o problema. Na época, a área técnica da agência sugeriu que a cobrança deveria obedecer a tetos estabelecidos pela autoridade portuária. Na regulamentação, a Antaq retirou essa exigência e colocou que “quando for o caso”, a autoridade portuária estabeleceria um teto. Depois disso, a nova Lei dos Portos ainda retirou da Antaq o direito de decidir sobre o tema.

O TCU entende que houve falha na regulamentação. “O tratamento dado pela norma ao assunto não buscou solucionar conflito histórico sobre a questão, esquivando-se a entidade de regular um mercado de concorrência nitidamente imperfeita, impedir infrações à ordem econômica e garantir a modicidade das tarifas”, diz o acórdão da ministra relatora do caso, Ana Arraes.

Foram multados em R$ 30 mil três diretores. Sendo Fernando Antônio Brito Fialho, Pedro Brito do Nascimento e Tiago Pereira Lima. O ministro Benjamin Zymler chegou a ponderar que não se deve punir somente quem tentou regular o tema, mesmo que com falhas, e deixar de contestar diretores que se abstiveram da discussão – caso das autoridades que passaram pela Antaq antes e depois da regulamentação ser feita. Por isso, outros diretores devem ser ouvidos também agora.

Para a Antaq, o TCU determinou que a agência elabore e publique as composições de custo dos serviços prestados pelos terminais portuários para embasar a análise do exame de pertinência do THC2 e da possível ocorrência de abuso em sua cobrança. Além disso, que faça revisão da regulamentação sobre a cobrança para adequá-la. Além disso, a agência deve remeter ao TCU, em 30 dias, um plano de ação.

Fonte: Portos e Navios

Equipe LMX

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Porto de Santos terá dois novos terminais de líquidos em 2020

Porto de Santos terá dois novos terminais de líquidos em 2020

Em dois anos, o Porto de Santos terá dois terminais novos com especialização em granéis líquidos combustíveis. Um destes portos será leiloado em setembro. Na última sexta-feira (20), a Antaq anunciou um novo edital, que será publicado no primeiro trimestre de 2019. O objetivo do Governo Federal é de aumentar o volume de tancagem no País. Este volume é, hoje, considerado insuficiente para os portos.

Na sexta, os planos foram debatidos em audiência pública promovida pela ACS – Associação Comercial de Santos. “O Brasil recente tomou um susto, que está fazendo a gente refletir sobre a logística e armazenamento. Isso mostrou para o Governo Federal que o volume de tancagem no País inteiro está insuficiente para dar uma segurança neste setor. Estamos trabalhando várias áreas para líquidos tentando chegar antes para que isso se torne realmente um problema”, justifica o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski.

O novo arrendatário deverá investir em torno de R$ 110 milhões na implantação do novo terminal. O maior investimento deve ser em tanques, que pode chegar a R$ 79 milhões.

O montante inclui a compra de equipamentos e a realização das obras necessários para o desenvolvimento da instalação. Sem contar com custos com dragagem dos berços de atracação. Com isso, em 2045, Santos deve movimentar 20 milhões de toneladas de líquidos ao ano.

Dúvidas

Durante a audiência, uma das preocupações levantadas pelos presentes foi a questão da infraestrutura do Porto. “O terminal vai se prestar a fazer expedição, tancagem e recebimento. Só que não podemos esquecer que para tudo isso se precisa de berço. Nessa questão, o berço de líquidos está bastante deficiente. Essa é uma das nossas grandes preocupações”, destacou o presidente da Associação Brasileira de Terminais Líquidos (ABTL), Carlos Kopittke.

“Parece que Santos têm gargalos e essa é uma preocupação, mas sabemos que tem berço para ser construído na Alemoa. Temos um contrato da Transpetro que cabe a construção de um berço e cabe ainda a própria obrigação do arrendatário em terminal fazer o investimento e nós estamos cuidando disso”, ponderou o diretor-geral da Antaq, Mário Povia.

O diretor-presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sergio Aquino, deixou registrada a frustração de ver uma instalação portuária desativada. “Não podemos ficar calados e temos que repensar o modelo que temos no País com relação à infraestrutura. Nenhum país sério que queira ser competitivo se dá ao luxo de deixar uma instalação portuária pronta e operando parada durante seis anos, com perda de receitas para o Porto”, afirmou.

Entre 1986 e 2011, a área foi operada pela Vopak Brasil e, hoje, a gleba está inoperante, após a suspensão, pela Justiça, de um processo licitatório realizado em maio de 2012.

Equipe LMX

Fonte: Portos e Navios

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